Política de Privacidade

1. Objeto

Nós, da Sua Imob, oferecemos ao titular dos dados uma experiência completa através dos nossos sites, aplicações e subdomínios na internet, transformando — por meio de tecnologia — a forma como corretores, gerentes de parceria, incorporadoras e compradores se relacionam entre si para realizar a compra e venda de imóveis, com foco especial no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Para desenvolver nossas atividades, utilizamos dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos essa Política para que você entenda melhor como utilizamos e protegemos essas informações. Nosso objetivo é informar e dar transparência sobre o uso dos dados pessoais e a proteção da sua privacidade. Além disso, nesta Política descrevemos os seus direitos e disponibilizamos meios para você entrar em contato conosco — seja para exercer esses direitos ou para tirar dúvidas sobre como suas informações estão sendo utilizadas.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara que concorda que a Sua Imob pode tratar seus Dados Pessoais de acordo com os termos aqui estabelecidos. Essa Política pode ser revisada e alterada — por isso, fique atento(a) aos avisos (pop-ups) na Plataforma e às comunicações por e-mail. Esta Política integra nosso compromisso com a proteção à privacidade, juntamente com os Termos de Uso da Plataforma.

2. Glossário

Para melhor compreensão do documento, explicamos algumas definições utilizadas. Sempre que você ler os termos abaixo, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

Dados Pessoais: informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa (por exemplo, o CPF). Dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial, quando somado a outras informações, pode identificar o titular).

Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Tratamento: qualquer operação realizada com o dado pessoal, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

Bases Legais: hipóteses em que a LGPD autoriza a Sua Imob a utilizar os dados pessoais.

Nós / nosso: referências à Sua Imob.

Você: qualquer pessoa que acessa nossa Plataforma, na condição de visitante e/ou Usuário, e/ou responsável por pessoa jurídica que acesse ou realize algum tipo de interação com as atividades ou funcionalidades disponibilizadas.

Usuário: colaboradores, corretores, gerentes de parceria, incorporadoras e clientes finais que utilizam nossos serviços.

3. Identidade e detalhes de contato

A Plataforma Sua Imob é de propriedade de SUA IMOB — [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A DEFINIR], com sede em [ENDEREÇO A DEFINIR] ("Sua Imob"). Esta Política de Privacidade abrange o website suaimob.com.br, seus subdomínios (incluindo app.suaimob.com.br), aplicativos, APIs, programas e demais extensões.

4. Termos gerais

4.1. Autorização de coleta de informações

Ao utilizar a Plataforma, você deverá, antes de acessar as funcionalidades, aceitar e autorizar a coleta de informações pessoais através do botão "Li e concordo com os termos", que serão utilizadas apenas para fins previstos nesta Política.

4.1.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política a qualquer momento, bastando notificar o Encarregado de Proteção de Dados da Sua Imob pelo e-mail lgpd@suaimob.com.br.

4.1.2. Se você realizar a desistência ou não autorizar a Política, os serviços disponibilizados na Plataforma ficarão indisponíveis, ou seja, você não terá acesso às funcionalidades e benefícios.

4.2. Legislação e regulamentos aplicáveis

A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo especialmente aos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 6.530/1978 (que regulamenta a profissão de corretor de imóveis), bem como demais leis aplicáveis.

4.3. Controle de informações

Esta Política descreve quais dados pessoais podem ser coletados dos Usuários e visitantes enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, e as precauções tomadas contra o acesso ou uso não autorizado.

4.4. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre esta Política ou qualquer outra informação, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail contato@suaimob.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

5. Dados pessoais coletados

5.1. Dados cadastrais

A Sua Imob poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos Usuários:

5.1.1. Em relação ao Corretor e Gerente de Parceria:

1. Nome completo;
2. Telefone e e-mail de contato;
3. CPF;
4. CRECI (quando aplicável);
5. UF, cidade e zona de atuação;
6. Informação a respeito da indicação de outro profissional (quando houver);
7. Dados bancários para pagamento de comissões (quando houver venda efetivada).

5.1.2. Em relação à Incorporadora:

1. Razão social, nome fantasia e CNPJ;
2. Nome, e-mail e telefone do(s) responsável(is) pelo cadastro;
3. Dados dos empreendimentos cadastrados (endereço, características, tabela, book, material promocional).

5.1.3. Em relação ao Cliente Final (lead/comprador) cadastrado pelo Corretor:

1. Nome completo, CPF, telefone, e-mail;
2. Documentos obrigatórios para análise de crédito: RG, comprovante de renda, comprovante de residência;
3. Documentos complementares, quando aplicáveis: certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, extrato do FGTS, imposto de renda e recibo de entrega.

A coleta e tratamento destes dados pelo Corretor, e seu envio à Sua Imob, dependem de consentimento expresso do titular dos dados, sendo de responsabilidade do Corretor obter tal consentimento antes do envio.

5.2. Dados de utilização

A Sua Imob também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como "dados de utilização":

1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informações carregados na Plataforma pelos titulares;
2. Detalhes de acesso à Plataforma e dos recursos utilizados;
3. Informações do dispositivo de acesso: modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo, identificadores de publicidade, número de série e informações de rede;
4. Informações de registro do servidor, incluindo endereço IP do dispositivo;
5. Mapeamento de cliques no navegador e aplicativo, dados de navegação, estatísticos e demográficos;
6. Análise de dados para estatísticas e auxílio na tomada de decisão para ações de marketing e comerciais;
7. Utilização de ferramentas de targeting e profiling para segmentar a base de corretores e compradores, direcionando comunicações mais adequadas às necessidades dos titulares.

5.3. Finalidade da coleta de dados

Os dados pessoais coletados pela Sua Imob estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

5.4. Aplicativos nativos

Eventuais aplicativos nativos da Sua Imob podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos e credenciais de biometria no próprio dispositivo do Usuário, os quais não são compartilhados com a Sua Imob.

6. Compartilhamento de dados pessoais coletados

6.1. Exceções para compartilhamento

A Sua Imob não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido por você através da Plataforma, exceto em casos excepcionais, como:

1. Casos em que a Sua Imob seja obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados para cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta a solicitação de autoridade competente;
2. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da Sua Imob, da Plataforma e dos seus Usuários;
3. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, quando suas ações forem inconsistentes em relação às disposições dos Termos de Uso;
4. Mediante ação própria da Sua Imob;
5. Nos casos de venda parcial ou total do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização, reestruturação, fusão, cisão ou incorporação — hipótese em que as informações dos Usuários podem ser compartilhadas com terceiros que participem do respectivo negócio, sendo tomadas as medidas necessárias para que os direitos de privacidade continuem protegidos nos termos desta Política;
6. Com parceiros necessários à execução dos serviços contratados, como incorporadoras (em relação aos dados do cliente final necessários à formalização da venda) e instituições financeiras (para fins de análise de crédito e contratação de financiamento).

6.2. Autorizações de contato

Os Usuários autorizam a Sua Imob a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro (e-mail, telefone, WhatsApp).

7. Cookies

7.1. O que são cookies

Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, contendo informações sobre atividades na internet.

7.2. Cookies utilizados

A Sua Imob poderá utilizar:

1. Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre a forma como os Usuários utilizam a Plataforma, para otimizá-la. As informações coletadas por esses cookies nunca contêm detalhes pessoais que possibilitem identificá-lo;
2. Cookies funcionais: usados pela Plataforma para algumas funcionalidades, como lembrar a opção "manter-me conectado";
3. Cookies publicitários: coletam informações sobre hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante ao Usuário.

7.3. Acesso aos cookies

O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha o navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

7.4. Consentimento para utilização de cookies

É necessária a aceitação do Usuário, antes de iniciada a sessão, para que os cookies sejam utilizados.

7.5. Cookies de terceiros

A Sua Imob utiliza cookies de terceiros para otimizar algumas finalidades da Plataforma (como análise de tráfego via Google Analytics). Esses terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade.

7.6. Opção sem cookies

O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não aceitá-los, parte das funcionalidades da Plataforma pode ficar indisponível.

8. Direitos dos titulares de dados pessoais

8.1. Direitos garantidos

Os Usuários têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da Sua Imob, que poderão ser exercidos por e-mail ao Encarregado de Proteção de Dados em lgpd@suaimob.com.br, respondido em horário comercial (segunda a sexta, 9h às 18h), no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 18 da LGPD, asseguramos:

1. Confirmação da existência de tratamento — direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
2. Acesso — direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados;
3. Retificação — direito de solicitar a correção ou atualização de dados incorretos ou incompletos;
4. Exclusão — direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados;
5. Restrição — direito de solicitar que a Sua Imob deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos dados pessoais;
6. Oposição — direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos dados para fins de marketing direto;
7. Portabilidade — direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmiti-los para utilização em serviço de terceiros;
8. Não se submeter a decisões automatizadas — direito de não ser submetido a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo definição de perfis, quando produzirem efeito jurídico ou impacto significativo.

8.2. Exceção à solicitação de exclusão

Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Sua Imob a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal, contratual ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento, nos termos dos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

8.3. Incorreção de informações

É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas. Em caso de incorreção, a Sua Imob poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

8.4. Medidas de proteção

A Sua Imob adota medidas de segurança técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais dos Usuários contra perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

8.5. Proteção de senhas

Os Usuários são igualmente responsáveis por adotar medidas cabíveis para proteger suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso à Plataforma.

9. Notificação de modificações na Política

9.1. Alterações. A Sua Imob pode alterar esta Política de tempos em tempos. O uso das informações coletadas estará sujeito à Política em vigor. Caso a Sua Imob realize mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os Usuários por e-mail e/ou pop-up na Plataforma.

9.2. Ajustes não notificados. Pequenos ajustes que não afetem significativamente as formas de tratamento dos dados podem ocorrer sem notificação específica.

10. Comunicação

10.1. Envio de comunicações. Os Usuários, ao se cadastrarem, concordam que a Sua Imob envie ao seu e-mail notificações, comunicados, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma.

10.1.1. Opção por não recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los através do link opt-out ou por solicitação enviada por e-mail.

10.1.2. Política antispam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

10.1.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as atividades regulares de administração da Sua Imob.

11. Segurança da informação

11.1. Armazenamento. Os dados pessoais da sua conta e todas as informações da Plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em infraestrutura de nuvem com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Apenas os colaboradores autorizados pela Sua Imob têm acesso às informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à privacidade nos termos desta Política.

11.2. Notificação de incidentes. Se a Sua Imob tomar conhecimento de qualquer violação de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares (incluindo invasões, vazamentos de dados ou outros incidentes), notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os Usuários eventualmente afetados, fornecendo os detalhes possíveis sobre a natureza, extensão e dados comprometidos, em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD.

11.3. Prazo de armazenamento. A Sua Imob armazenará os dados dos Usuários durante todo o período em que o cadastro estiver ativo, ou quando houver autorização/obrigação legal que permita a manutenção das informações por outro prazo.

11.4. Encarregado de Proteção de Dados. O Encarregado pode ser contatado pelo e-mail lgpd@suaimob.com.br.

12. Disposições gerais

12.1. Responsabilidade do Usuário. Os Usuários serão responsáveis por indenizar a Sua Imob por todos os custos e danos que esta possa incorrer como resultado da violação desta Política por eles provocada.

12.2. Cooperação com autoridades. A Sua Imob coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido material na Plataforma em violação às cláusulas desta Política.

12.3. Limitação de responsabilidade. Esta Política aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se os Usuários divulgarem suas informações a sites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas.